ORGANISMo DeSIGNado (DEBO)
o que é uma missão DEBO ?
Alèm das normas internacionais e euriopéias tais como a diretiva sobre a interoperabilidade, cada Estado membro tem suas próprias regras técnicas e de segurança que levam em conta as suas particularidades nacionais.
Essas regras técnicas nacionais notificadas (NNTR) são definidas pela Autoridade nacional de segurança (NSA), que é também a autoridade encarregada pela emissão de todas as autorizações de comissionamento (APIS).
Nestes processos APIS para sistemas e subsistemas novos ou substancialmente modificados, a NSA geralmente depende de um organismo designado (DeBo), que é um organismo de avaliação independente reconhecido por sua competência. A DeBo avalia e verifica a conformidade de todas as fases (projeto, fabricação, operação e manutenção) de acordo com as normas nacionais em vigor.
Afim de provar o respeito das normas nacionais, o solicitante, que pode ser um operador, um gerente de infraestrutura ou um construtor, deve apresentar à ANS o relatório fornecido pelo Organismo Designado responsável pela avaliação do projeto de acordo com as regras nacionais.
As entregas DeBo são documentos chave que permitem ao solicitante obter uma autorisação de comissionamento.
QUal é o papel do organismo designado (DEBO) ?
O organismo designado realiza uma tarefa de avaliação que pode ser realizada em um sistema ou subsistema ferroviário completo, de acordo com as regras técnicas nacionais notificadas (RTNN) desde a fase do projeto até os testes finais.
A DeBo emite seu parecer sobre a conformidade do sistema avaliado com o RTNN com base em revisões de documentos, auditorias e visitas ao local quando considerado relevante.
Quando a avaliação e os resultados dos testes mostrarem conformidade com os requisitos nacionais, o organismo designado emite um relatório final DeBo com base em RTNN e um certificado de conformidade com as regras nacionais.
A avaliação do organismo designado pode ser realizada desde a fase de projeto até os testes finais, mas o relatório final do organismo designado e o certificado de verificação de acordo com as regras nacionais são emitidos no final do projeto, ou seja, após conclusão das fases de projeto, construção, instalação e testes.
